Câmara aprova fornecimento de EPIs e prioridade em testes de Covid-19 para profissionais da saúde.

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (29/04) o Projeto de Lei nº 1409/20 que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao combate do coronavírus no Brasil. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) conseguiu incluir na lista desses profissionais os farmacêuticos, os farmacêuticos bioquímicos, além de técnicos em farmácia e de laboratório e outros profissionais que atuam nas farmácias e nas análises clínicas.

O projeto determina que o poder público, os empregadores ou contratantes terão que fornecer gratuitamente os equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados pela Anvisa aos profissionais relacionados no texto. Além disso, aqueles trabalhadores que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do vírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19.

A proposta seguiu para ser apreciada no Senado Federal. Se não houver mudanças, o projeto segue para a sanção presidencial.

A matéria engloba os seguintes profissionais: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas, bombeiros militares, agentes de fiscalização, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, técnicos de enfermagem, biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas, coveiros e trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, profissionais de limpeza, farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia, cirurgiões-dentistas, motoristas de ambulância, e outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.