Dirigida: Presidência da República; Ministério Saúde; Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai; Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos – Sctie.
Carta Aberta – Solidariedade e reconhecimento a luta do povo Yanomami.
A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) vem manifestar a nossa solidariedade e reconhecimento a luta do povo Yanomami.
As vidas ceifadas pela irresponsabilidade do Estado brasileiro, no período de 2018/2022, que tornou-se cúmplice e promotor de projetos predatórios, como o garimpo e o desmatamento.
As doenças graves e a desnutrição do povo Yanomami são um sinal da perversidade provocada pela ausência de políticas públicas e pela negligência planejada com os modos de vida e com a cultura dos povos indígenas.
Nossa indignação, por essa tragédia humanitária no território Yanomami, se amplia ao termos conhecimento pelas mídias sociais que:
– em 17 de julho de 2020, o então governo federal, recebeu um alerta internacional, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de que o povo yanomami vivia uma situação “grave e urgente” e ações teriam de ser tomadas diante do risco de “danos irreparáveis” para os indígenas. (Fonte)
– segundo o Intercept Brasil, nos últimos dois anos o povo Yanomami fez cerca de 21 pedidos à Funai, Polícia Federal, Exército e Ministério Público, denunciando o avanço do garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami.(Fonte)
Diante destes crimes, e tantos outros, defendemos que os responsáveis por esse desrespeito as vidas, a cultura nacional, ataques a terra respondam criminalmente, diante a lei.
Destacamos e saudamos a imediata ação humanitária do governo Lula para acompanhar e promover ações emergenciais de enfrentamento à situação do Povo Yanonami. Mas defendemos que seja concretizado um plano de ação, a médio e longo prazo, para a tomada de providências cabíveis para salvar vidas e o meio ambiente.
Dentre as medidas urgentes citamos a implementação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) com o olhar às necessidades e respeito a cultura do povo Yanomami, assegurando a autonomia ao Distrito Sanitário Especial Indígena para implantar sua própria Relação de Medicamentos Essenciais, baseando-se nas especificidades regionais e perfil epidemiológico, garantindo assim uma lista de medicamentos apropriada para atender de forma adequada a população indígena. Bem como regulamentar a utilização de medicamentos tradicionais dos povos indígenas, reconhecendo e garantindo o devido crédito para as comunidades que detém os conhecimentos tradicionais.
Mas também programar o chamamento de concurso público para farmacêuticos e demais trabalhadores, enquanto está aberta inscrição para novos voluntários para apoiar a Força Nacional do SUS, focado, em especial, para serviços em território Yanomami.(Inscreva-se)
A Fenafar, na sua trajetória em prol saúde, do trabalho e pelo Brasil, e os seus sindicatos filiados, se colocam à disposição do Governo Federal e o povo Yanomami para contribuir com nossa expertise e compromisso com a vida, a promoção da segurança sanitária, justiça social, dignidade aos indígenas e ao Brasil.
Fenafar e Sindicatos filiados
Foto: Igor Evangelista/MS