SindFar participa de seminário sobre temas sindicais em SP

A tesoureira do SindFar Fernanda Mazzini participou de seminário nacional promovido pelo Instituto de Pesquisas Jurídicas Opinio Iuris com apoio do Centro Nacional de Estudos nos dias 25 e 26 de setembro em São Paulo. A participação do sindicato tem a intenção de municiar a direção com estratégias úteis às negociações coletivas.

O encontro debateu temas relevantes à prática sindical. Entre os assuntos da programação, a diretora destacou a palestra do juiz aposentado do TRT, José Carlos Arouca, que abordou a legislação de proteção à ação sindical, e o painel “Observância e ampliação dos direitos dos trabalhadores para enfrentar a crise do capitalismo”, no último dia do evento.

Estratégias de negociação

Segundo Fernanda, o encontro evidenciou a judicialização das questões trabalhistas como prática cada vez mais comum. A mais corriqueira delas é o dissídio, ação proposta à Justiça do Trabalho pelas entidades que representam os trabalhadores para solucionar questões que não tiveram consenso durante a negociação. “Deveria ser um recurso máximo, mas a falta da negociação leva os sindicatos a recorrerem à justiça para garantir o direito dos trabalhadores ao reajuste”, afirma a diretora.

No entanto, os trabalhadores vem sendo privados deste direito a partir da Emenda 45. Em vigor desde 2004, a medida determinou que o dissídio somente ocorre se sindicato patronal concordar. “A emenda 45 tornou os sindicatos reféns da vontade dos patrões. Ela exige que os sindicatos reciclem as estratégias de negociação”, explica a diretora.

Assessoria de Imprensa