Luta pela democracia marca ato em favor da reforma política
106 entidades que congregam a Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – dentre elas, a Fenafar – realizaram na quarta-feira (25) um ato em defesa da Reforma Política Democrática. Representantes das entidades e parlamentares falaram sobre a necessidade de aprovação de uma reforma política que afaste a influência do poder econômico e permita maior participação popular no processo eleitoral.
As organizações aderiram ao Manifesto em que a CNBB e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) posicionam-se a favor da democracia, com “a convicção de que acima das divergências políticas, naturais numa República, estão a ordem constitucional e a normalidade democrática”.
A reforma defendida pelas organizações conta com quatro bases considerados fundamentais para alterar significativamente o sistema eleitoral vigente. São eles a exclusão do financiamento de empresas nas campanhas; a alternância de gênero nas listas de votação, com votação em dois turnos – em lista e em candidatos, e ampliação dos mecanismos de participação direta da sociedade.
Os representantes das diversas entidades presentes ao ato público falaram em defesa do projeto e da necessidade do parlamento ouvir a voz das ruas. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou que a doação de empresa à campanha eleitoral é a correia de transmissão que passa da economia para a política. Segundo ele, na esfera política, cada participação deve ter direitos iguais, mas com a doação empresarial essa igualdade democrática desaparece. “O financiamento empresarial está na raiz de muitos casos de corrupção que tem ocorrido no Brasil, no plano federal, estadual e municípios. A empresa que financia não faz doação, está fazendo investimento, porque quer ter retorno na forma de atuação regulatória do Estado ou nas licitações”, disse Marcus Vinicius.
Entre os demais depoimentos favoráveis, destacaram-se os das duas únicas mulheres na mesa do evento – a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, e da representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Adriana Borba, que defenderem uma reforma política que garanta a representatividade de segmentos importantes da sociedade, como mulheres, indígenas e negros no Parlamento.
O representante da CTB, Nivaldo Santana, falou sobre a importância da participação dos trabalhadores no legislativo. E lembrou que o financiamento empresarial de campanha é responsável pela diminuição da representação de trabalhadores no Parlamento. E declarou: “Estamos empenhados em sustentar a bandeira da reforma política com propostas da Coalização. O Brasil precisa de mais democracia, equilíbrio e justiça”.
Entre os parlamentares que manifestaram apoio à proposta, estiveram Luiza Erundina (PSB-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS).
Uma semana de luta entre os dias 22 e 29 de março está sendo organizada com o objetivo de conseguir um milhão e 500 mil assinaturas para o projeto de Lei de Iniciativa Popular que garanta uma reforma política nas perspectivas defendidas durante o Ato. O PL acompanhado das assinaturas deve ser entregue ao Congresso após concentração em Brasília.
Na foto, o presidente da Fenafar Ronald Ferreira dos Santos durante o ato.
Com informações da Fenafar