Além do Estado republicano para equilibrar minimamente as relações políticas, sociais e econômicas, tal como está estabelecido nos países mais desenvolvidos do mundo, em particular aqueles do oeste europeu, é preciso manter e respeitar a Organização Sindical para defender os e as trabalhadoras. As grandes, graves, profundas, amplas e severas crises globais como a que […]

Em artigo para o Conjur ,para marcar a data do Dia Mundial da Saúde, a Procuradora Élida Graziane Pinto aborda como ao longo dos últimos anos, as políticas públicas implementadas atacaram frontalmente o direito à Saúde consolidado na Constituição de 1988. Élida dedica sua coluna a todos os profissionais de saúde do país. Leia abaixo […]

Em clara derrota do governo Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um ponto inconstitucional da Medida Provisória (MP) 936 não tem validade. Segundo a decisão de Lewandowski, quaisquer reduções de jornada ou de salário – além de uma eventual suspensão temporária do contrato de trabalho em acordo individual […]

CNS reforça que a automedicação pode ocasionar intoxicações ou óbitos, por isso a importância do uso racional de medicamentos. O alerta se dá, principalmente, devido à grande procura pelo medicamento Hidroxicloroquina e Cloroquina, após anúncio sobre estudos ainda iniciais indicarem que a substância pode surtir efeito no combate à Covid-19. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), […]