Piso regional vigora em SC

O ano de 2010 começa com alta no salário de profissões como empregadas domésticas, operadores de telemarketing e autônomos do comércio em SC. Desde o dia 1º, o piso salarial do Estado está em vigor, estabelecendo quatro faixas salariais entre R$ 587 e R$ 679, enquanto o salário mínimo nacional passou de R$ 465 para R$ 510.

Aprovado em setembro, o novo salário é aplicado obrigatoriamente para as categorias que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo. Mas o impacto que a nova lei terá ainda é motivo de polêmica.

Cálculo do Dieese de SC estima que 518 mil trabalhadores devem ser beneficiados – um terço da mão de obra que tem carteira assinada em SC. Esse grupo recebe até um salário mínimo e meio e, segundo o Dieese de SC, o rendimento de todos os trabalhadores desta faixa deverá ser impulsionado pelo novo piso. Para o supervisor técnico do Dieese em SC, José Álvaro Cardoso, mesmo quem tem convenção coletiva, deve brigar para garantir pelo menos a menor faixa do novo piso (R$ 587).

Já o Conselho das Federações Empresariais (Cofem) de SC aponta que a medida deve ser aplicada para cerca de 50 mil trabalhadores. Este seria o grupo de trabalhadores formais que não são sindicalizados nem têm convenção coletiva e, portanto, devem ser obrigatoriamente beneficiados.

O trabalhador com direito ao piso, mas que ainda não teve o salário adaptado à lei, deve procurar o sindicato de sua categoria ou o Ministério Público do Trabalho. Para 2010, os valores do piso permanecem os previstos na lei (veja tabela ao lado). Para o próximo ano, esses valores serão revistos por meio de acordo entre trabalhadores e empresários, com intermediação do governo estadual. Os novos pisos devem aprovados na Assembleia. A meta é fechar as negociações no primeiro semestre do ano.

Do Diário Catarinense (04/01)