Plano plurianual para investimentos na saúde é aprovado inclui sugestões do Conselho Nacional de Saúde

Uma nova versão do plano de aplicação de recursos federais em saúde para os próximos quatro anos foi apresentado aos representantes de usuários, gestores e do governo no Conselho Nacional de Saúde. durante a plenária do CNS, realizada nos dias 5 e 6 de julho. Desta vez, o Plano Nacional de Saúde (PNS) e o Plano Plurianual para 2012/2015 absorveram as contribuições feitas pelos conselheiros nacionais ao texto.

A pré-proposta do PPA 2012/2015 foi elaborada a partir das diretrizes estratégicas da Presidência da República, orientadas para a inclusão social e redução das desigualdades regionais; crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutora das desigualdades regionais; e promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. Acompanhar a elaboração da proposta é uma das atribuições do CNS como órgão máximo do controle social da saúde no Brasil.

Ela define as metas e objetivos que o governo buscará alcançar através de projetos e programas na área da saúde pelos próximos anos. Depois de consolidada e apreciada pelas casas legislativas federais, essa peça de planejamento vira Lei para orientar o Gestores Públicos na execução dos gastos e na aplicação dos investimentos.

Segundo o vice-presidente do SindFar, Ronald dos Santos, que também é conselheiro suplente do CNS, entre as sugestões apontadas pelo CNS para aprovação do PPA foi a concepção da assistência farmacêutica como componente da atenção à saúde.

A versão final do documento deve voltar ao plenário do CNS em agosto.