Santa Catarina adere a movimento nacional por mais recurso para a saúde

Movimentos e organizações das mais variadas áreas de atuação estão empenhadas na campanha por um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que estabeleça 10% da Receita Corrente Brutas da União para a Saúde. A campanha nacional ganha corpo também em Santa Catarina. Incentivada pelas organizações farmacêuticas, o coletivo planeja ações para envolver os catarinenses nesta luta. A segunda reunião acontece no dia 24 de maio, às 14 horas, no auditório do Sinjusc.
O desafio da campanha é conseguir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para que o projeto seja considerado e apreciado pelas casas legislativas e pelo governo federal. Segundo o artigo 61 da Constituição brasileira de 1988, para que um projeto de lei de iniciativa popular seja válido, é preciso adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades.

Na primeira reunião, as organizações catarinenses envolvidas na campanha debateram estratégias de divulgação. Coordenador nacional da Campanha, o diretor da Fenafar e do SindFar Ronald Ferreira dos Santos está otimista com a adesão de SC. “A superação do subfianciamento da saúde requer o mais amplo e largo espectro de forças políticas. Unificada para enfrentar este problema crônico, Santa Catarina tem condições de superar as metas nacionais de participação nesta campanha”, afirma.

Para participar, basta assinar o formulário-padrão distribuído pelas entidades informando dados pessoais básicos, endereço e número do título eleitoral, conforme exige a lei. Todos os farmacêuticos estão conclamados a fortalecer a campanha. O CRF/SC e o SindFar coletarão adesões nas suas sedes e via correio.

Fazem parte do movimento em SC a Fenafar, SindFar-SC, Pastoral da Saúde, CRF-SC, Sindsaúde, Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, CUT-SC e Sinjusc.