Semana do Farmacêutico: Fenafar realiza série de debates sobre a profissão e a Saúde
No dia 20 de janeiro celebramos no Brasil o Dia do Farmacêutico. Para marcar essa data, a Fenafar promoveu 5 debates trazendo especialistas de várias áreas com o objetivo de aprofundar discussões de interessante da categoria e da sociedade. Os debates foram transmitidos pelo Canal de YouTube da Fenafar e estão disponíveis para acesso.
O primeiro debate (clique no link para assistir) As Doenças Transmissíveis e os Desafios da Ciência e dos Serviços de Saúde teve a participação do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos e do ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Claudio Maierovitch, que alertou para a centralidade dos estudos sobre as doenças transmissíveis, porque essas voltam a ganhar grande importância para a humanidade, como a realidade da pandemia mostrou.
As doenças infecciosas e transmissíveis podem ser classificadas como reemergentes e emergentes. As primeiras são doenças que já se conheciam mas que voltaram a ganhar importância como a dengue e a febre amarela. As emergentes são as que eram desconhecidas ou pouco conhecidas e que passam a ter relevância. Em torno de 70% das doenças infecciosas e transmissíveis têm origem animal, por isso são chamadas de zoonoses.
Maiorovitch alerta que essas doenças têm uma relação ecológica e social, em função da invasão do ambiente natural silvestre pelo ser humano e as modificações provocadas nesses ambientes. Se há agentes patológicos que circulam entre animais e plantas, isso teve por muitos anos uma relação de equilíbrios razoável.
O ex-presidente da Anvisa fez um breve histórico de como a intervenção humana promoveu saltos de espécies entre os mais variados agentes patogênicos para o homem e como a concentração de pessoas nas cidades e as persistentes desigualdades e regiões que ainda vivem sem saneamento básico, por exemplo, favorece o contágio e a proliferação dessas doenças transmissíveis.
E trouxe um panorama das políticas públicas que foram surgindo ao longo da história no país para enfrentar essas enfermidades, sempre impulsionadas pela cobrança da sociedade por melhores condições de vida.
O segundo debate foi sobre Salário, Jornada, Formação e Mercado os Desafios para a Valorização do Trabalho Farmacêutico que contou com a participação da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), farmacêutica e coordenadora da frente parlamentar em defesa da Assistência Farmacêutica.
O debate focou nos desafios políticos para se aprovar legislações específicas que promovam garantias e direitos para a categoria, como o piso salarial nacional, a luta pela jornada de 30 horas, os impactos das alterações nas leis trabalhistas na categoria, que trazem mais precarização do trabalho. A defesa das especialidades e habilidades específicas da categoria farmacêutica, que vem sendo atacada. Daí a importância da luta para manter a lei 13.021/2014, que foi uma grande conquista da nossa categoria.
A parlamentar destacou o surgimento de inúmeros projetos para alterar a lei 13.021/2014, na perspectiva de reduzir o papel do farmacêutico e dar mais poder ao mercado e fazer valer a visão mercantil do medicamento e da saúde, como os projetos que permitem a venda de medicamento nos supermercados.
Vacinas – o Programa Nacional de Vacinações foi o terceiro debate que teve a participação da epidemiologista Carla Domingues, e coordenou o programa nacional de imunização de 2011 a 2019.
O PNI completou 48 anos e ao longo de sua história salvou a vida de milhões de brasileiros. É um programa de referência internacional que, como alertou a doutora Carla Domingues está sendo desestruturado.
A epidemiologista trouxe o histórico do Programa Nacional de Imunização. O primeiro calendário nacional de vacinação no Brasil incluía a obrigatoriedade de 4 vacinas para o primeiro ano de vida: poliomielite oral, DTP, Sarampo e BCG, o que representou um grande avanço. As ações do programa contribuíram inclusive para a estruturação dos princípios do sus: universalização da atenção, equidade da atenção e a descentralização e hierarquização do serviço.
Domingues ressaltou os rápidos impactos sociais do PNI para redução das desigualdades, mudança no perfil de mortalidade da população brasileira que diminuiu a mortalidade das crianças brasileiras.
Atualmente, o PNI se tornou mais complexo e atende a população brasileira como um todo, contemplando crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes e povos indígenas. São 48 imunubiológicos distribuídos pelo PNI, 38 mil salas de vacinação com 52 centros de referência e 22 vacinas no calendário obrigatório do SUS, já incluindo a vacinação contra a Covid-19.
Ela esclareceu as diferenças entre o calendário público de vacinação e o privado. O foco do PNI é a saúde coletiva, diferente das sociedades científicas que tem como foco o indivíduo, a saúde do seu paciente.
A programação de debates da semana do farmacêutico 2022 também discutiu a Atenção Primária em Saúde e o Trabalho Farmacêutico, com a palestra da doutora Fernanda Manzini, farmacêutica da Secretaria Municipal de Florianópolis e Coordenadora de Projetos da Escola Nacional dos Farmacêuticos – ENFar.
Manzini destaca que as Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada para o sistema de saúde, é o primeiro contato com o serviço, e é nesse ambiente que se precisa discutir o trabalho farmacêutico e os serviços de assistência farmacêutica na Atenção Primária. Assim, os serviços devem buscar a resolubilidade, a boa informação sobre o uso dos medicamentos e a responsabilidade das equipes no cuidado à comunidade.
Os serviços farmacêuticos no SUS são amparados em políticas públicas construídas ao longo da história. Em 1971 com a criação da Central de Medicamentos – CEME, desativa em 1997. Depois em 1998 com a Política Nacional de Medicamentos, referendada em 2003 na I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica e em 2004 transformada na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, uma política que nasce do debate e protagonismo do Controle Social.
Manzini trouxe dados sobre a presença e o perfil dos farmacêuticos que atuam no SUS e na prestação dos serviços, desde a gestão até a dispensação.
Para encerrar o ciclo de debates da Semana do Farmacêutico o tema foi Insalubridade nos Serviços Farmacêuticos, com a palestra do Professor Luciano Mamede, chefe do centro de Referência da saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Maranhão e diretor da Fenafar e da Escola Nacional dos Farmacêuticos – ENFar.
Mamede ressaltou que as transformações no mundo do trabalho potencializam os riscos associados ao trabalho, físicos, biológicos, ergonômicos, acidentes e a profissão farmacêutica não está alheia a esses processos. Ele trouxe o arcabouço legal (internacional e nacional) que dá sustentação aos direitos dos trabalhadores e que precisam ser vistos ao se discutir as políticas públicas de segurança e saúde do trabalho. Trouxe, também, a lista de atividades que podem trazer algum risco para o profissional farmacêutico.
E trouxe como exemplo o caso da pandemia de Covid-19. Já foram mais de 25 mil casos notificados de Covid confirmados em farmacêuticos até agosto de 2021.
Na avaliação do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, os debates conseguiram traçar “de forma qualificada e abrangente um panorâma dos atuais desafios para a saúde no nossa população e para o trabalho da categoria farmacêutica. Alertou sobre bandeiras importantes de lutas que precisam ser enfrentadas, não só no nosso campo específico, mas no cenário político mais geral, principalmente num ano tão decisivo como 2022, que está em jogo a vida e a democracia. Acho que com esses debates demos uma contribuição para a reflexão crítica que precisa ser feita por todos e todas sobre a situação profissional, da saúde e do país.
Da redação da Fenafar
25/01/2022