Você sabe para que se destina a contribuição Assistencial/Negocial?
Por Fernanda Mazzini*
O desconto da contribuição assistencial/negocial, do ponto de vista prático, é a forma de cobrir as despesas extraordinárias advindas da luta coletiva, dos encontros preparatórios da pauta de reivindicações, desde as assembleias da categoria até o fechamento das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.
Toda a vez que um sindicato negocia com uma categoria patronal, as vantagens obtidas da negociação não ficam restritas aos seus associados: por força de lei, elas são estendidas a todos os profissionais que fazem parte da mesma categoria, indistintamente, mesmo que não sejam associados.
Portanto, se só uma parcela da categoria paga a contribuição assistencial/negocial, podemos também, em contrapartida, imaginar em beneficiar somente a estes com os direitos previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho. Neste cenário, os demais ficariam à mercê de um salário mínimo e de negociar individualmente com seus empregadores.
Todos ganham com a representação sindical
O Sindicato, assim, cumpre um importante papel social. Além de negociar salários, ele estabelece acordos coletivos com os empregadores, buscando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que representa. Ele luta pela ampliação dos benefícios ao trabalhador e acaba estendendo sua ação sobre as próprias necessidades das famílias de seus representados.
Para atuarem, os sindicatos precisam de recursos
Outro ponto que gostaria de abordar para reflexão, é que os sindicatos são entidades assistencialistas; portanto, sem fins lucrativos. Para poderem atuar, representando sua categoria da melhor forma possível, precisam arrecadar algum montante financeiro. Sem investimentos, nada disso é possível. É por isso que o trabalhador contribui, uma vez por ano, com a chamada Contribuição Assistencial Negocial. Ela serve para manter e fortalecer o Sindicato, e para garantir que ele continue exercendo o seu papel.
Por isso, a sua contribuição é fundamental.
*Presidente do SindFar/SC